Revolução e restauração

jam

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

[Na  imagem: José Agostinho de Macedo ]                           (voltar à página principal)

A noção dos ciclos, em que se resolvem, num movimento espiralado, os diferentes ritmos temporais, desde os de ordem pessoal aos de natureza cósmica, permite superar tanto a concepção de um direccionismo rígido da história, como a de uma deriva sem rumo definido. Assim, o conceito astronómico da revolução dos corpos celestes oferece uma feliz analogia com os sucessos históricos, que periodicamente conduzem como que a um refrescamento da vida colectiva, de que as festas cíclicas são exemplo. Aliás as re-voluções, visando a regeneração das sociedades, por via de regra se justificam pela intenção de as fazer regressar aos originários princípios da sociabilidade humana, de que elas se teriam entretanto afastado.

O processo passa, pois, pela crítica dos factores que conduziram a esse desvio e pela apologia de uma ordem ideal, a restaurar ou instaurar de novo, embora sob outras formas, já que o regresso ao passado é impossível, se não mesmo indesejável. Tal fora o propósito do grande reformador que foi São Francisco, como o das reformas, diversamente entendidas por Erasmo, Lutero e Calvino, apontando para a repristinação de um cristianismo que se teria corrompido no decurso dos séculos. Ora, como estes, a história regista um sem-número de movimentos, que em todos os tempos, lugares e domínios têm visado rectificar os errados caminhos dos homens, restaurando a ordem natural, originária, primeva.

Sem embargo da boa ou má-fé dos protagonistas, sempre intervém neles um factor aleatório, sobrenatural ou incoercível, que lhes favorece ou empece os propósitos. Assim aconteceu, entre nós, com as revoluções decisivas; fosse a que, com D. João I e o advento da dinastia de Avis, Fernão Lopes associou ao início de uma nova idade; ou a que, entronizando D. João IV, restaurou a autonomia política e devolveu ao povo português a soberania com que em Ourique aclamara rei D. Afonso Henriques. Ou ainda, mas inversamente, com o 24 de Agosto de 1820; que, dando um xeque ao rei, indeterminou a sede do poder; justificando a dúvida sobre se a noção hodierna de Portugal corresponde à que esteve vigente até meados do século XVIII.

A verdade é que todo o quadro da vida nacional tinha entretanto sido subvertido por uma revolução de outro género, qual a levada a cabo por Sebastião José de Carvalho e Melo, com o beneplácito de El-Rei D. José I. Talvez por isso, nenhuma outra se esforçou tanto por legitimar-se com invocar, nos mais variados domínios, o regresso aos princípios e práticas cujos desvios alegava procurar corrigir, não hesitando em reescrever a história de Portugal e forçar, até ao limite do razoável, o controlo sobre a vida colectiva, em especial no plano das ideias. Com efeito, a par da reforma do ensino, exerceu sistemática e violenta repressão contra as concepções tradicionais, proibindo e queimando em público quantos livros advogassem o aristotelismo ou a origem popular do poder real, por exemplo; o que, com a substituição das obras didácticas, as reedições e traduções dos clássicos, assim como a importação, amiúde clandestina, da literatura, sobretudo francesa, realizou uma revolução mental sem precedentes.

O certo é que, tanto pelo estilo impositivo do poder, como sobretudo por estar em causa uma radical mudança do sistema de valores, a contenda se prolongou indefinidamente; ao invés do que antes sucedera, quando as feridas resultantes dos conflitos cicatrizavam a bem mais breve trecho. E que não houve o refrescamento das energias originárias se há-de concluir da real decadência da sociedade portuguesa, que não mais recobrou a confiança em si mesma e acabou por se resignar à tutela estrangeira, abdicando da decisão acerca das principais questões da sua vida e destino. De modo que nunca como nestes últimos duzentos e cinquenta anos se deu tanto relevo ao olhar exterior sobre Portugal, quer o dos visitantes ou estudiosos de outras culturas, quer o dos portugueses que têm vivido ou estanciado lá fora.

Assim, ainda hoje se atribui aos estrangeirados – e não apenas aos do século XVIII – um papel quase redentor; como se o País, que com D. João V alcançara invejável prosperidade interna e prestígio externo, se debatesse então nas vascas da agonia. Raia o inverosímil, que se atribua a um bolseiro do Magnânimo, o clérigo Luís António Vernei, tal como a um judeu expatriado, o médico António Nunes Ribeiro Sanches, cujos méritos nunca lhes granjearam estatuto relevante na sociedade portuguesa, uma importância decisiva nas mudanças impostas pelo pombalismo. Ora, para lá das compreensíveis convergências entre contemporâneos e dos ocasionais serviços prestados à coroa, importa ter presente que, sobre uma muito especial índole, o carácter de estrangeirado coube antes de mais ao ministro de D. José, que nunca deixava os seus créditos por mãos alheias.

Em contrapartida, subestima-se o papel que uma significativa parcela da nobreza e do clero tiveram na preparação e aplicação do programa impropriamente identificado com os termos de iluminismo, das luzes e correlativos; como se o racionalismo de modelo físico-matemático pudesse esclarecer mais do que algumas, escassas realidades. Só quem desconhece a nossa literatura do século XVIII, tal como a antecedente, pode ignorar que o verbo iluminar e os demais vocábulos do mesmo núcleo semântico eram propriamente usados para significar um saber, tanto de ordem especulativa como prática, cuja luz, recebida do alto, se considerava uma graça; razão pela qual os iluminados eram todos os que, guiados por moção superior, se distinguiam na busca e na realização da verdade, da beleza e da bondade: os sábios, os artistas e os santos. Se é sintomático que uma cultura ostensivamente laica e profana, enfeitando-se com as penas alheias, tivesse recorrido à simbólica religiosa para afirmar a sua diferença; tal como a nobreza adventícia, emergente da revolução burguesa, se locupletou com os bens confiscados à Igreja; não o é menos que a história portuguesa tivesse passado a ser lida a partir dos critérios importados da Europa Central e do Norte.

O fenómeno mal pode dissociar-se do que se passou com a noção cristã da liberdade, cuja profanação, através da redução a um sentimento subjectivo, incoercível, por assimilação aos movimentos naturais, se projectou num absurdo atomismo social. Como se compreende, os excessos da afirmação individualista, mormente quando lesivos do equilíbrio social, podem explicar as reacções, não menos excessivas, em nome dos interesses colectivos, cujas primeiras teorizações e manifestações sistemáticas se lhes seguiram imediatamente. A dinâmica social, contudo, em vez de integrar as naturais diferenças e as artificiosas tensões num movimento superador, resvalou assim para uma radicalização, que tem bloqueado as esperanças na paz política e na efectiva evolução para formas superiores da sociabilidade humana.

Ao reduzir a metáfora das luzes e da iluminação ao plano do racionalismo cientificista, implicitamente se excluía para o âmbito das trevas o saber garantido pela fé religiosa, adrede substituído por uma metafísica, que o positivismo logo veio denunciar. A contraprova ressalta do destino reservado aos que professaram um iluminismo integral, ou seja, que, conciliando a fé e a razão, procurava constituir a enciclopédia do saber e orientar a acção à luz do princípio da necessária harmonia entre a tradição e o conhecimento positivo. Sirva de exemplo uma obra como a do padre Teodoro de Almeida que, não obstante a excelente recepção granjeada, tanto em Portugal como além-fronteiras, tem o nome omisso na lista dos que mais e melhor contribuíram para a difusão das luzes, pois nunca dissociou os planos, fossem os da fé e da razão ou os do conhecimento e da acção.

Como é evidente, muito melhor nos convinha o iluminismo da Recreação Filosófica, no âmbito de uma cultura com provas dadas e conforme aos nossos valores – sem prejuízo da actualização científica e técnica, mas também sem romper com a dinâmica da tradição –, do que o engendrado em contextos exóticos e por isso desagregador do corpo social, como era o das Cartas sobre a Educação da Mocidade e do Verdadeiro Método de Estudar, assimilado por homens solitários e quiçá ressentidos. Resulta assim significativo o facto de o oratorista, que propunha uma reforma pacífica, mas fecunda, ter sido expulso de Lisboa e perseguido até França; onde, por sinal, se carteou, entre 1774 e 1777, de Baiona para Paris, com o médico estrangeirado que, adverso ao sistema de valores tradicional, mas justificando o Estado como coisa sagrada (Obras, vol. I, Coimbra, 1959, p. 217), recebia uma tensa real pela colaboração que em nome de D. José lhe era solicitada. Ora, enquanto Ribeiro Sanches continua a ser apresentado hoje como personalidade exemplar, Teodoro de Almeida passa por figura secundária, evidenciando a inversão de valores que ocorreu na sociedade portuguesa.

Compreende-se que a ruptura haveria de afectar também a noção de pátria, remetida para o domínio da subjectividade pessoal e da contingência social, à míngua de demonstração conforme os critérios positivos. São conhecidas as dificuldades com que, desde Alexandre Herculano, a nossa historiografia se tem debatido para circunscrever uma realidade que nem o território, nem a demografia, nem a cronologia definem de modo satisfatório, não obstante subsistir politicamente independente há perto de novecentos anos e ter deixado uma marca indelével na história da humanidade. De modo que, sem subestimar as contingências militares, políticas e sociais, é legítimo admitir que de modo algum se esgotaram ou sequer capazmente se configuraram no passado – e por maioria de razão na actualidade – as virtualidades dessa realidade a que damos o nome de Portugal.

Nessa perspectiva se justifica que o assaz longo período de domínio castelhano, entre 1580 e 1640, pudesse ser reduzido a um episódio intercalar, que de algum modo reforçou até a coesão interna e a crença no valor próprio, permitindo reconstituir um império de notáveis dimensões. E que tivesse sido viável, em 1807, a transferência da corte para o Rio de Janeiro, salvaguardando formalmente a soberania, apesar da ocupação do território peninsular pelos invasores franceses e pelos aliados ingleses. Precedente de que se valeu D. Pedro de Alcântara para legislar a partir dos Açores, como se de Lisboa o fizesse, e para invadir o continente, de molde a tomar a coroa que alienara ao encabeçar a secessão do Brasil.

Já então era evidente o que José Agostinho de Macedo, a espaços tão polémico como lúcido, denunciara em 1811, no Sermão sobre o Espírito de Seita dominante no século XIX, como um novo mal que se abatera sobre a vida portuguesa. Proferido nas dramáticas circunstâncias em que o País se encontrava, terceira vez assediado pelas tropas francesas, compreende-se que o alvo dos ataques fosse a respectiva ideologia, “tal o estrago que tem feito na ordem social o delírio político, o delírio filosófico que se tem apossado dos homens desde que (e talvez que desde época mais remota) começou a levantar do caos a medonha frente o monstro que se chama a Revolução”. De tal modo que, “desde as geladas margens do Volga e do solitário Obi até às extremas praias do Mediterrâneo, desde as ribeiras do Tejo até às aprazíveis barreiras do Bósforo”, o que se via eram “Constituições mudadas, Repúblicas extintas, os homens alheios aos homens, sentimentos impróprios da humana espécie; guerras, incêndios, mortes, ruínas, assolações, misérias, sustos, invasões e pertinaz rapina” (pp. 8 e 9).

O curioso, porém, é que, mais do que contestar os delírios político e filosófico, Macedo preferisse condenar o espírito de seita ou de partido, que introduzia a divisão no interior da sociedade e até das famílias; para mais num conflito em que nem sequer estávamos directamente interessados. O argumento repetido pelo fogoso orador era o da irracionalidade das opções, feitas pelos motivos mais fúteis, mas que os respectivos partidários radicalizavam, a ponto de se não atenderem quaisquer razões. Mesmo nas questões de fé, mais do que discutir a doutrina, o importante para o sectário era “formar um partido, dilatando-o e engrossando-o até no meio da Plebe; então pouco a pouco passará da submissão devida à Igreja à indiferença; da indiferença à animosidade; da animosidade a um manifesto furor; e levado deste ímpeto cego e fanático, fechando os ouvidos aos brados da razão e da justiça, chegará até a tomar nas mãos as armas e a estabelecer e arreigar com elas a própria crença” (p. 26).

Tal era, a seu juízo, “a história de todos os cismas e de quantas heresias têm até agora despedaçado e ainda despedaçam o seio puríssimo e santíssimo da nossa Fé. Estes cismas e estas heresias, sem o espírito de partido que as ajudasse e sustentasse, ou não houveram tido existência ou não a teriam fora daquelas cabeças, ou ignorantes ou vulcânicas e sacrílegas, que as inventaram e produziram” (pp. 26-27). Sem embargo da retórica, o retrato era fiel e, pior que isso, premonitório do que seria o clima social em que o País viveu daí em diante, dividido entre os sectários ou partidários, não de ideias ou de projectos, mas de cegas fidelidades, que os mais imediatos interesses consolidavam. A ponto de, com o tempo, as sucessivas revoltas, revoluções ou levantamentos se terem desligado de todo da noção sequer de restaurar uma ordem primeira ou o que dela era legítimo imaginar, mas se limitassem a impor o domínio de uma facção sobre o resto do corpo social.

José Agostinho de Macedo endereçara o seu sermão ao clero, exortando-o a esclarecer os estultos que, segundo a Escritura, não ouvem os avisos da prudência, mas apenas atendem aos estímulos das paixões. Endereçasse-o ele aos políticos e bem poderia invocar a profética lição de que um reino dividido contra si mesmo não pode subsistir. Tal era o fatal resultado que, tão decididos como cegos, estavam a preparar os que tinham abraçado os princípios e as práticas dos que então, pela terceira vez, invadiam Portugal, matando, destruindo e pilhando quem nunca os agredira!

O atomismo social que o liberalismo de importação inoculara na burguesia dominante, subjectivando os valores, conforme se patenteara desde logo nas artes, instalaria o reino da opinião. E esta, tal como, através do livro, do periódico e do folheto, foi cultivada, insinuada e difundida, a sociologia a viria a conferir, dando-lhe foros de verdade positiva. Assim, a ideia de pátria caía no domínio da contingência social, manipulada ao sabor dos interesses de quem, por via do poder político, económico e social, controlasse as instituições, mormente as de ensino e de cultura.

À luz provinda do alto tinham-se substituído as luzes difusas que da terra se erguiam, alimentadas por uma civilização industriosa, mas desumana, à custa de tudo querer submeter à sua razão e vontade. Assim, a revolução que restaurasse os princípios e propiciasse a autêntica renascença portuguesa, conforme compreenderam os melhores, já na transição do século XIX para o XX, só poderia esperar-se de um fundo messiânico, que a intelectualidade dominante não lograva entender o que fosse, desconhecendo o povo sobre quem dominava. A verdadeira revolução, com efeito, começa sempre nos espíritos.

Joaquim Domingues

Esta entrada foi publicada em Uncategorized. ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s