O princípio da sociabilidade

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caeiro da mattaO nome do Dr. Caeiro da Mata não será decerto desconhecido de muitos, que em 1963 tiveram notícia do falecimento de quem fora uma importante personalidade do Estado Novo. Nascido em 1877 no Vimieiro, Arraiolos, não se pode dizer que viesse de uma família modesta, ainda assim deveu ao mérito pessoal o prestígio conquistado em Coimbra, onde em 1906 se doutorou e ingressou no corpo docente da Faculdade de Direito. Homem convicto e aguerrido, a sua passagem pelo parlamento, entre 1908 e 1910, como deputado monárquico, ficou assinalada mais pelos incidentes pessoais do que pela actividade legislativa.

Para o que nos interessa, porém, é de registar que a dissertação com que se apresentara em 1905 ao concurso para a 10.ª cadeira da sua Faculdade saiu na Imprensa da Universidade com o título Condição Legal das Ordens e Congregações Religiosas em Portugal desde 1835. Conforme convinha a quem se habilitava a ingressar no colégio académico, José Caeiro da Matta (conforme assinava) esmerou-se em ostentar o seu conhecimento da história nacional e estrangeira, assim como das diferentes teses acerca do melindroso problema. Compreende-se, por isso, que privilegie a bibliografia francesa, italiana e alemã, sem esquecer a dos compatriotas, como Marnoco e Sousa, cuja metodologia terá estudado atentamente.

O principal interesse do tema era suscitado pela então recente publicação da lei sobre as congregações religiosas, pelo governo de Hintze Ribeiro, na sequência do caso Calmon; mas um trabalho onde se exigia o tratamento tanto quanto possível objectivo e formal de um problema que suscitava acesas discussões, justificava-se que desse larga margem a considerar as sucessivas fases e as variantes nacionais por que tinha passado a legislação sobre o clero regular. Em contrapartida, hoje interessam-nos sobretudo as tomadas de posição pessoais, numa argumentação cuja premissa, demarcando-se ostensivamente do positivismo dominante, está enunciada logo nas primeiras linhas: “Se a religião ocupa o primeiro lugar na história da humanidade, o cristianismo é como que o complemento de todas as religiões que têm aparecido sobre a terra.” (p. XI)

Na perspectiva histórica, resultava claro para o jovem académico que o modo como o problema se punha estava fortemente condicionado pela projecção entre nós da revolução de 1789 que, na sequência do “grito de liberdade, levantado no Porto e abraçado logo por todo o País, levou à proclamação das Cortes e da Constituição de 1822”. A juízo de Herculano, que cita e aprova, a questão estaria contudo em que ela teria sido “uma constituição pouco mais ou menos republicana, mas inteiramente inadequada ao País”. Tal como a Carta, aliás, que veio, segundo José Caeiro da Mata, “numa transacção pouco feliz com o antigo regímen, tornar inevitável a solução violenta que a exaltação religiosa reclamava” (pp. 67 e 68).

A ilustrar isso mesmo e a razão por que as ordens religiosas tinham sido “o núcleo consistente do absolutismo, na luta em que vai debater-se a nacionalidade”, argumenta que, “se a supressão dos conventos ricos, exigindo para a sua possibilidade a existência de novos hábitos, ia afectar enormemente a economia nacional, a extinção das ordens mendicantes – inúteis sob o aspecto económico, mas indispensáveis à vida moral do povo – era absolutamente impraticável”. De modo que, “A acção governativa dos ministros de D. Pedro, tendendo à aniquilação do antigo edifício social”, não só se afastara dos preceitos constitucionais, como atraiçoara os interesses materiais do País; ainda que, “a adopção de medidas tirânicas, se, por um lado, provocou uma forte reacção por parte dos defensores da liberdade, soube, por outro, neutralizar o descontentamento geral pela promulgação de leis que as ideias do tempo reclamavam: a extinção das ordens religiosas do sexo masculino e a incorporação no fundo da propriedade colectiva de todos os seus bens”. Numa palavra: “A anarquia social terminava por uma destruição formal de todo o passado” (pp. 68 e 69).

A vaga referência à reacção por parte dos defensores da liberdade teria porventura em mente atitudes como as de Alexandre Herculano e António Feliciano de Castilho que, por sinal, ambos, em 1836, haviam manifestado a sua profunda decepção em face dos rumos que a sociedade portuguesa seguia após a vitória de D. Pedro sobre D. Miguel. Em tom solene, o autor de A Voz do Profeta, proclamava: “Amaldiçoados sejam os nomes dos que acenderam o vulcão popular; porque são nomes abomináveis diante do Céu e do mundo.” E especificava: “Formosos eram os tempos em que pelejávamos pela liberdade do povo; tão formosos quão negros estes em que a plebe peleja pela licença.” (Rio de Janeiro, 1837, pp. 8 e 21)

Mais belo, mas não menos condenatório é o ‘Proémio do tradutor’ às Palavras de um Crente, de Lamennais: “Sonho de muitas formosas promessas bem enganadoras é a mocidade. Do meu sonho de trinta e cinco anos já eu era em fim acordado e a minha alma estava triste até à morte, porque eu me sonhara entrado já com o meu povo na terra da promissão e não via em derredor de mim e por todo o lado senão só miséria e desalento. Àquela vista a minha alma descarnada de esperanças, quase até de desejos, se mirrava com um frio como o do sepulcro e sem chorar nem maldizer desejou a solidão; e eu pus entre mim e as cidades um mar profundo de desprezo e os meus ouvidos cansados daquele estrondo perpetuado pelo dia e pela noite, de pompa, de miséria, de queixumes, de cânticos de idolatria e de mentiras, cá os vim ao cabo consolar neste ermo com o estrépito das árvores e correntes, com a concertada harmonia do Céu e da Terra.” (Lisboa, 1836, pp. 8-9)

Se assim era, como suponho, não se estranhará a aproximação feita por Caeiro da Mata entre o facto de que, tal como “Foram as armas vitoriosas de Napoleão que nos trouxeram os verdadeiros e mais fecundos gérmenes das novas doutrinas” (Condição Legal das Ordens…, p. 67), também fossem as medidas tirânicas do partido liberal que no-las impuseram (p. 69). Do ponto de vista formal, porém, o que estava em causa era saber se, além das pessoas singulares, também as pessoas sociais, incluídas as associações religiosas, tinham personalidade jurídica e, portanto, o direito de possuir bens próprios (p. 82). A propósito, avança a sibilina advertência: “O atomismo individualista que, identificando o ser com o indivíduo, não reconhecia realidade senão a este, atravessa um momento de crise, cujas consequências se traduzirão, porventura, na negação absoluta da individualidade” (pp. 82-83).

Não havendo solução consensual para o problema e cabendo ao Estado, pelo direito positivo, o reconhecimento legal das associações religiosas, poderia ele negá-lo, se entendesse contrariarem “as condições de existência e desenvolvimento da vida social, pelo seu objecto, quando se destinem ao ascetismo e à contemplação, pela sua organização, quando aniquilam o indivíduo em lugar de o completarem, e pelo seu funcionamento, quando aspiram a formar um Estado dentro do próprio Estado”. A citação era de Marnoco e Sousa, a quem objecta: “No campo puramente científico do direito político e administrativo, a exigência de semelhante autorização para o exercício do direito associativo é inadmissível, na lógica dos princípios de um regímen político liberal; porque a associação constitui um daqueles direitos fundamentais, invioláveis e sagrados, determinados pelas necessidades constantes da vida social, que os mais elementares princípios da filosofia jurídico-moral colocam acima dos caprichos e arbitrariedades do legislador” (p. 92).

Interessante seria sabermos que comentários suscitou esta argumentação ao prestigiado professor; mas a questão de modo algum se cingia a esse plano; pois, subindo de instância, o ousado candidato punha mesmo em causa a origem social ou natural da ordem política e social: “A liberdade religiosa é a maior das liberdades humanas, se não o fundamento mesmo das outras liberdades; não interessa somente ao indivíduo: é também uma condição necessária da existência dos governos políticos.” (p. 125) Tese que relacionava com a da prioridade da grei sobre a pessoa, já que “a associação representa incontestavelmente o mais poderoso factor de desenvolvimento individual e social” (pp. 126-127). Ora, se dizer igreja significa desde logo dizer associação e tendo presente a premissa maior do raciocínio, não lhe pode ser negado aquele direito de que ela é, em última instância, a verdadeira razão de ser.

Daí que, usando uma subtil mas lógica distinção, Caeiro da Mata defenda que se não deve confundir a constituição religiosa das congregações, que é de direito eclesiástico, e o seu reconhecimento como entidades civis, com direitos e deveres perante o Estado. Daí que, em 1834, “A lei, suprimindo as ordens religiosas, só teve em vista abolir o efeito civil dos votos solenes; o seu fim, o seu espírito, o seu alcance reduz-se a preceituar que as congregações não mais fossem consideradas seres colectivos e que os votos não formassem um vínculo legal, mas só um laço de consciência.” (p. 134) Apesar de que, se sempre se pode discutir a intenção do legislador, julgo fora de dúvida que, ao inviabilizar as condições normais da vida regular, o liberalismo jacobino impedira de facto a livre associação religiosa.

Mas o jovem jurista lá tinha as suas razões, decerto pensando no decreto de 18 de Abril de 1901, que então regulava as congregações religiosas; pois, restringindo-o ao domínio político e administrativo, salvaguardaria, ao menos em princípio, a liberdade das associações religiosas. Assim se explica que o último capítulo da dissertação se intitule: “Congregações religiosas não autorizadas”. Usando o argumento de que “a função do governo não é deprimir nem comprimir o cidadão, mas, pelo contrário, facilitar, provocar, se for possível, o engrandecimento da personalidade humana, o desenvolvimento das unidades sociais que constituem o Estado” (p. 125), sustenta que “lei não há em que se possa basear a opinião de que não podem constituir-se associações religiosas sem personalidade jurídica ou viver-se em comum, exercendo cada qual todos os outros direitos individuais” (p. 127).

No fito de minorar o alcance de uma lei manifestamente lesiva da liberdade religiosa, Caeiro da Mata argumentava que, não tendo o decreto de Hintze Ribeiro a sanção do poder legislativo, se mantinha em vigor a legislação liberal, pelo que “as associações religiosas não autorizadas são lícitas. O reconhecimento não é hoje necessário senão nos casos em que a congregação aspire à personalidade civil, independente da associação de facto” (p. 133). Tendo guardado o golpe decisivo para o fim, o jurista afirmava: “O decreto de 18 de Abril é uma lei de polícia, porque consigna ordens e proibições; é uma lei administrativa, porque regula as relações das congregações com Estado e as condições sob que este as admite na sociedade” (p. 137).

Para lá do aspecto formal da questão, que competia ao júri avaliar, é de reter a atitude algo quixotesca do candidato à cadeira universitária que, sem embargo de mostrar-se à altura das exigências académicas, teve a coragem de remar contra a maré que subia a cercear a acção da Igreja. A verdade, porém, é que, mesmo admitindo a licitude da existência de congregações de finalidade essencialmente cultual ou devocional, apurado ficava que o seu estatuto seria claramente marginal no conjunto das “unidades sociais” que formavam o Estado Português. Conforme ele mesmo tinha observado: “Indispensável é a atribuição às pessoas sociais dum complexo de faculdades conducentes aos seus verdadeiros fins; a pessoa social, na realização desses fins, aparece-nos como um sujeito não imaginário e ideal, mas verdadeiro e real dos direitos correspondentes” (p. 82); o que, como é evidente, se tentava impedir às associações religiosas.

De onde se conclui que, ainda na vigência da monarquia constitucional, antes que os republicanos decretassem a separação entre o Estado e a Igreja, era já tão notória a dificuldade de compatibilizar os dois poderes que a vocação para a vida religiosa regular ficara sujeita a um estatuto de quase clandestinidade, se não tivesse a cobertura de um serviço social utilitário, como o ensino ou a assistência aos doentes e desprotegidos. Dá que pensar, por isso, a noção que tinham então os intelectuais e os políticos mais influentes acerca da função das ordens religiosas na vida da Igreja e em especial na estruturação das formas de pensar e de viver da sociedade portuguesa. Se não viam forma de dispensar a sua intervenção nos domínios da assistência e da educação, pois o Estado não conseguiria suprir a sua falta, queriam no entanto controlá-las por via de uma “lei de polícia”. Muito perturbadoras deveriam considerar as que escapassem à vigilância do Estado, assim como aos esquemas da racionalidade sociológica, que não contemplam a pura relação com o sagrado.

Joaquim Domingues

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