Conflitos clericais

(voltar à página principal)

Quem consultar o Esboço Histórico-Literário da Faculdade de Teologia da Universidade de Coimbra em comemoração do centenário da reforma e restauração da mesma Universidade efeituada pelos sábios Estatutos de 1772, redigido pelo Dr. Manuel Eduardo da Mota Veiga, há-de por certo enfadar-se com uma narrativa onde, entre as transcrições de documentos oficiais e os juízos apologéticos do reformador, nunca surge um rasgo digno de interesse. O mesmo acontecerá com as Actas das Congregações da Faculdade de Teologia (1772-1820), publicadas em 1982-1983 pela mesma Universidade, onde avulta sobretudo o registo das faltas dos alunos, numa rotina toda regulada pela norma inflexível, excepto no cumprimento da obrigação imposta aos professores de redigirem os manuais para uso dos seus alunos. Com efeito, os únicos que durante muitas dezenas de anos cumpriram essa função terão sido o de Fr. Joaquim de Santa Clara, atinente à cadeira de Hermenêutica, e o Resumo da História da Igreja do Antigo Testamento, saído anónimo em 1822, mas redigido por D. Francisco Alexandre Lobo.

Só em 1885, com mais de um século de atraso, vieram a lume as Institutiones Theologiae Dogmatico-Polemicae, do Dr. Padre Bernardo Augusto de Madureira [na fotografia], que tiveram terceira edição, em três volumes, em 1897. E em 1886 o Theologiae Fundamentalis Compendium, do futuro arcebispo de Évora e notável figura da Igreja portuguesa, D. Eduardo Augusto Nunes, que atingiu também a terceira edição no mesmo ano de 1897. São textos escolares, sem outra pretensão para além da de habilitarem os discípulos com os conhecimentos indispensáveis à profissão eclesiástica; com o mérito, porém, de autorizarem os mestres e de atenderem, ainda que sem grande destaque, à nossa tradição teológica, como teve o cuidado de sublinhar Bernardo Madureira, autor também de um compêndio de Filosofia para o ensino liceal.

Livros quase esquecidos, mas não tanto como o opúsculo Compêndios e Programas no seu Confronto, que este último publicou em 1899, na intenção de salvar do olvido um incidente académico que não lograra esquecer. Conta ele que os dois primeiros volumes do compêndio publicado em 1885, para cumprir enfim a obrigação imposta pelos Estatutos da Universidade, tinham sido aprovados pelo conselho dos professores da Faculdade de Teologia, sendo a partir de então aconselhados aos estudantes das respectivas cadeiras. A decisão viria contudo a ser invalidada passados dez anos, visto que, continuando a ser ignorado o terceiro volume, acerca dos sacramentos, também aqueles foram postos de lado, sem que ao autor fosse dada qualquer satisfação, nem tão-pouco redigidos textos alternativos pelos professores das cadeiras, que os substituíram por manuais de autores estrangeiros.

O episódio, que dá uma noção do ambiente académico de então, fica no entanto muito aquém da gravidade do conflito que pela mesma ocasião opôs ao bispo de Coimbra a maior parte do corpo docente da faculdade, composto por sacerdotes. A questão consistia em saber a quem competia, em última instância, velar pela ortodoxia do ensino ali ministrado: se ao prelado da diocese, em cujo território se localizava a Universidade; se à coroa, que promulgara os Estatutos, nomeava os professores e provia à vida académica. O problema oferecia margem para um interessante debate teórico, fecundo de possíveis consequências; descambou, porém, numa improfícua e por vezes indecorosa polémica, com desdouro para a academia e a Igreja.

As peças então publicadas na imprensa periódica e em livro documentam a que grau pôde chegar a agressividade entre clérigos altamente responsáveis, tão lestos a polemicar como lentos a cumprir as obrigações académicas. A título de exemplo, tenho diante de mim o título: Egydius-Episcopius (tradução livre) Egydio alugado ao Bispo. Carga n.º 1, no qual um presumido Rui Diógenes ataca o cónego Egídio Azevedo, que saíra em defesa das posições do bispo de Coimbra. O agravamento da tensão chegou ao ponto de os docentes da Faculdade de Teologia que leccionavam também no seminário diocesano, onde a autoridade de D. Manuel Bento Rodrigues não estava em causa, terem abandonado essas funções, interrompendo a formação dos seminaristas coimbrões.

Guerra aberta entre membros do clero que, ante a perplexidade dos crentes, há-de ter deliciado os meios anticlericais e, na prática, preparou o fim de uma escola que nunca se distinguira desde os tempos da reforma pombalina. Um dos últimos lances da contenda, narrada por Fortunato de Almeida, que a acompanhou de perto, teria sido a diligência feita junto do ministério pelos professores da Faculdade de Teologia, em 1907, para que a transformasse em Faculdade de Letras (História da Igreja em Portugal, vol. III, p. 384). Voto que, poucos anos depois, veio a ser cumprido pelo Governo Provisório da República, que em 1911 extinguiu uma e criou a outra.

Transferidos para o corpo docente da faculdade recém-criada, os teólogos deram-se tão bem com o novo estatuto como se esse fosse o seu meio de eleição; sendo de registar no entanto a recusa de Bernardo Augusto de Madureira, conforme lembra Pinharanda Gomes na reedição, largamente ampliada de A Filosofia Tomista em Portugal, de Ferreira Deusdado (Porto, 1978, p. 187). Na verdade, já então eram estreitas as afinidades entre algum clero católico e a clericatura intelectual, fosse republicana ou conservadora, em especial no meio académico. A homenagem prestada na Universidade de Coimbra, em 1936, ao lente jubilado o Professor Doutor Padre António Garcia Ribeiro de Vasconcelos, por motivo da atribuição da Grão Cruz da Ordem de São Tiago da Espada, ilustra bem como os laços da congregação intelectual se sobrepunham a quaisquer motivos de divergência.

O panegírico que abre o opúsculo editado a propósito, não deixa de lembrar, entre as principais vertentes da acção do erudito sacerdote, que “O doutor António de Vasconcelos exerceu também, em Coimbra, a sua actividade no campo político. Militou – até à proclamação da República – no partido progressista. […] Exerceu, assim, alguns cargos públicos, como membro da comissão executiva do seu partido, vogal da Comissão Distrital e reitor do Liceu de Coimbra.” (Doutor António de Vasconcelos. Homenagem, Coimbra 1937, p. XXVIII) Ora, a Comissão Distrital, conforme se esclarece mais adiante, era um corpo administrativo presidido pelo Governador Civil, com especial importância política e influência em toda a administração do distrito.

Como historiador, não obstante a rápida caducidade em geral dos trabalhos nesse domínio, o P.e António de Vasconcelos deixou obra ainda hoje apreciada; nem conheço, nesse ou noutro capítulo, quem lhe pusesse em causa a probidade. A sua longevidade, no entanto, teve o condão de o colocar em contextos tão diferentes como os que separaram o Estado Novo da monarquia constitucional. Se bem julgo, o segredo do sucesso residiu na dedicação com que em todas as circunstâncias cumpriu as tarefas em que foi investido, desde que em 1886, no auge do conflito já referido, recebeu o grau de doutor em Teologia, apadrinhado pelo Dr. Bernardo Augusto de Madureira.

O eminente professor, que proferiu importantes discursos como lente catedrático, dedicaria o de 10 de Julho de 1890, nas exéquias de D. João III, ao tema das ‘Faculdades de Teologia’, justificado pelo facto de aquele monarca ter sido “o verdadeiro fundador da mesma faculdade”, em Coimbra (O Instituto, vol. XXXVIII, p. 14). Encarecendo a importância da integração dos estudos teológicos na vida universitária, explicou então que, ao contrário de outros países, daí não resultava qualquer perigo, pois “A nossa universidade é católica, e todos os seus professores anualmente, no dia da abertura solene dos estudos, vêm a esta capela para à face do altar fazerem pública profissão de fé, na forma prescrita pelos nossos estatutos.” (p. 10) Chamado a proferir a lição inaugural do ano lectivo de 1912-1913, porém, entendeu que, entre os temas possíveis, “nenhum viria mais a propósito do que falar-vos da minha Faculdade, das ciências que nela se professam e da sua capital importância” (Faculdades de Letras, Coimbra, 1912, p. 5). Sazão adequada para lamentar que “a mão poderosa, mas inepta, dum monarca” (p. 7), D. João III, tivesse sido responsável pela ruína da Faculdade das Artes que criara e corresponderia ao que agora era a Faculdade de Letras; sem uma palavra sequer para a de Teologia, extinta no ano anterior…

Não se trata aqui, evidentemente, de julgar um homem que foi em geral estimado e cujas circunstâncias objectivas e subjectivas mal conhecemos, mas tão-só de avalizar a tese de que o conflito entre o poder temporal e o espiritual, na transição do século XIX para o XX, se travava já no interior da própria Igreja. Com efeito, segundo Fortunato de Almeida, o aspecto mais grave do braço-de-ferro entre a Faculdade de Teologia e o bispo de Coimbra resultaria da sua relação com o projecto de reservar o acesso aos mais elevados postos eclesiásticos a quem estivesse habilitado pela Faculdade ou se sujeitasse a exame perante ela. Pelo que, embora não tivesse conhecimento de que os docentes merecessem censura alguma pelas doutrinas professadas, entendia contudo que a sua atitude no conflito iniciado em 1886 favorecera a intenção de colocar a estrutura da Igreja sob a tutela do Estado.

O tópico fora já abordado por Mota Veiga no Esboço Histórico-Literário da Faculdade de Teologia…, que cita uma portaria de 1857 onde se lhe ordenava que, “como escola normal da ciência teológica”, propusesse um plano de estudos para os seminários diocesanos (p. 289), sobrepondo-se, pois, à autoridade episcopal. Noção de escola normal que reaparece quando Mota Veiga advoga uma alteração curricular melhor adaptada às circunstâncias de então (p. 296). E cujo alcance melhor se revela em face do decreto de 5 de Dezembro de 1836, cujo artigo 77.º determinava que “Passados dez anos depois da publicação deste decreto, a formatura em Teologia será habilitação necessária para todas as Dignidades Eclesiásticas e conferirá direito de preferência para o Ministério Paroquial.” (p. 302)

O que nos traz à mente uma singular passagem da dissertação para o concurso ao magistério na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do notável professor que foi Lopes Praça. Versando o tema das relações entre o poder político e o religioso, evoca ele o discurso em que os lentes da Faculdade de Teologia de Paris foram advertidos, em 1665, da “fidelidade inviolável” que deviam ao seu rei; e que a Igreja francesa “considerava a referida Faculdade como o seminário de seus bispos, como a escola onde os seus prelados aprendem os deveres importantes e a verdadeira extensão do poder ligada ao seu carácter. E visto que, enfim, ela os considerava como uma espécie de concílio perpetuamente reunido, concilium fidei, segundo o rei Carlos VI”… (Das Liberdades da Igreja Portuguesa, Coimbra, 1881, p. 10)

Sem pretender fazer história, mas tão-só apontar tendências, linhas de orientação ou de desorientação, dispenso-me de juntar mais lenha para uma fogueira que ainda crepita. Não sem afirmar a minha convicção de que a já longa crise religiosa que Portugal tem vivido, para lá das razões ou sem-razões de origem externa, deriva de razões endógenas à nossa sociedade e ao próprio clero. Tendo deixado de poder considerar a coroa como o melhor aliado e antes de se resolver a firmar-se tão-só em Roma, a Igreja passou entre nós por uma das mais difíceis fases da sua história; por sinal quando se via acossada em Itália pelo processo da unificação política e em alguns meios eclesiásticos europeus pelo movimento modernista.

O sistema social não é formado por elementos autónomos e estanques, pelo que as mudanças numa qualquer parcela repercutem nas demais, tanto mais quanto o dinamismo que preside à vida colectiva só aparentemente se fixa em soluções estáveis. Ainda assim, alguma lição se pode colher da consideração desses movimentos, mormente quando urge, como é o caso, conciliar um povo desavindo consigo mesmo e dar uma razão de ser à sua participação no concerto universal. Ora, a meu ver, em linha com o que até um Basílio Teles reconhecia, essa função cabe, em especial à sua clerezia; pelo que é essencial compreender as razões da crise ou das crises por que ela tem passado.

Joaquim Domingues

Esta entrada foi publicada em Uncategorized. ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s