Da crise à ruptura

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Toda a construção teórica, por muito chegada que esteja à experiência, aos factos, às pessoas, implica sempre um grau maior ou menor de abstracção, que é como quem diz, de distanciamento da realidade efectiva. E se até nas ciências naturais se admite uma margem de indeterminação, nas sociais há-de considerar-se ainda menor o grau do determinismo. As sucessivas teorias, aperfeiçoando embora a nossa compreensão dos factos, não logram vencer a infinita complexidade de cada pessoa e situação, das relações sociais.

Ao perguntar se o P.e Sena Freitas clamara no deserto quando apelou a uma atitude mais actuante e sobretudo mais conforme à missão religiosa, sagrada e salvífica dos pastores da Igreja Lusitana, parti do pressuposto de que a sua voz não soava isolada. Decerto outros sentiam, criam e pensavam como ele, tendo até começado a agir em conformidade; pelo que a reedição do opúsculo aconteceu já numa fase de reafirmação do poder religioso, não no plano político, mas decerto no plano social, conforme os historiadores têm mostrado. A realização dos congressos católicos, a organização do apostolado dos leigos, a proliferação da imprensa periódica e não periódica, deram nova vitalidade à Igreja e ajudaram a melhorar uma disciplina eclesiástica que passara por fases muito difíceis.

E no entanto, corajoso e culto como era, também ele estaria dividido e não deixaria de dar o flanco em mais de uma ocasião. Assim, por exemplo, quando observara nas derradeiras páginas do opúsculo Os Nossos Bispos do Continente: “Se vos unísseis, bispos da Igreja lusitana, se vos unísseis na identidade de um pensamento e de um querer, que não poderíeis!!… O clero é vosso em geral, o povo é vosso, porque o ouro dessa cruz que vos pende do peito sempre foi para ele melhor íman que o ouro dos ceptros; de que precisais?” (p. 45)

Quem diz o ouro dos ceptros, diz o dos financeiros, que em breve postergariam aquele para as reservas dos museus, depois de o terem reduzido a mero objecto decorativo, sem valor real, desde 1820. Foi nesse contexto que Sena Freitas, declarando-se republicano, apelou à organização política dos católicos, para democraticamente imporem aos seus inimigos uma vitória que salvaguardasse os direitos da Igreja. Não havia, contudo, solução mais burguesa para o problema; razão pela qual, como era previsível, ela acabou por revelar-se frustrante, numa conjuntura em que a contabilidade dos votos ou a força das armas punham em cheque os princípios, os valores e as práticas que se pretendia reabilitar.

Para Gomes dos Santos, um dos mais empenhados lutadores pela renovação católica, outra coisa não era de esperar, “pelo permanente equívoco em que temos vivido, supondo-nos dentro dum Estado realmente católico, quando o catolicismo oficial é apenas… nominativo.” (O Catolicismo em Portugal, Póvoa de Varzim, s. d., p. 55) A organização política dos católicos, surgida na sequência dos incidentes de 1901 como Centro Nacional, passara depois a Partido Nacionalista, tentando identificar a Igreja com os valores do País; contudo, “Os seus mais cruéis inimigos recrutam-se … entre os católicos. Os adversários lançam-lhe o estigma de ‘partido clerical’; e, entretanto, como partido político, é o nacionalista aquele que menos adesão tem do clero.” (pp. 76-77) Nem admiraria que assim fosse, quando ao “nosso episcopado, que devia dirigir e coordenar o nosso movimento religioso”, faltava unidade de acção e de pensamento, e “a maioria propende, por suposta necessidade ou por indolência, para aceitar o status quo, receando encarar de frente diversos problemas, de ordem moral, política e económica, e preferindo uma paz em más circunstâncias a uma luta que se julga não ter probabilidades de êxito” (pp. 20-21).

O certo é que os burgueses eram os senhores do jogo, cujas regras tinham imposto, primeiro pela propaganda, depois pela força e enfim pelo voto, convenientemente restrito, para assegurar a divisão do poder entre os novos senhores. Os quais, logo a 8 de Outubro de 1910, não apenas repristinaram a famigerada legislação pombalina, que banira a Companhia de Jesus, e a de 1834, que expulsara as ordens religiosas, como em breve decretaram a separação entre o Estado e a Igreja. Se a luta era entre a burguesia e o povo, conforme explicava Basílio Teles, a Igreja fora ostensivamente associada ao povo, de acordo com o pressuposto de que o amigo do meu inimigo, meu inimigo é.

Contudo, não faltavam membros do clero declaradamente republicanos e, por vezes, representantes qualificados do partido até; pelo que não foi fácil à Igreja lidar com um quadro tão atípico. Basta pensar que, enquanto alguns bispos e simples padres ou religiosos eram banidos, presos ou perseguidos, havia sacerdotes a ocupar lugares de confiança do partido republicano; nem faltavam os que, mesmo com reservas, apoiavam o novo regime político. Importa ter presente esta realidade, que se prologou pelo menos por dois decénios, com pequenas oscilações, designadamente durante a presidência de Sidónio Pais, para compreender a evolução subsequente que, a meu ver, se resume numa expressão tão imprecisa como de imprevisível alcance: a Igreja desinteressou-se do destino de Portugal.

Não obstante a propaganda a ter querido associar ao Estado Novo – o que se diria verosímil, tendo como termo de comparação a fase antecedente, de feroz animadversão –, nem o direito nem os factos o confirmam. Com efeito, o texto da Constituição referendada em 1933 limitava-se a reconhecer “o culto público ou particular de todas as religiões, podendo as mesmas organizar-se livremente de harmonia com as normas da sua hierarquia e disciplina, constituindo por essa forma associações ou organizações a que o Estado reconhece existência civil e personalidade jurídica” (artigo 45.º). E apenas reconhecia a excepção resultante da herança histórica, em relação ao Além-Mar: “Sem prejuízo do preceituado pelas concordatas na esfera do Padroado, o Estado mantém o regime de separação em relação à Igreja Católica e a qualquer outra religião ou culto praticados dentro do território português, e as relações diplomáticas entre a Santa Sé e Portugal, com recíproca representação” (artigo 46.º). Enfim, a Concordata, assinada em 1940, confirmaria que o problema se colocava no âmbito do direito internacional, que é como quem diz, tratava a Igreja Católica como instituição cujos direitos e deveres eram avalizados por uma autoridade exterior, não constituindo, pois, uma realidade com valor autónomo e voz própria no corpo nacional.

O procedimento do Dr. António de Oliveira Salazar não surpreenderá quem considere que o brilhante aluno e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nunca alcançaria o reconhecimento institucional se não partilhasse de algum modo o positivismo que ali era de norma. Ora, nada contribuiria melhor para assegurar a ordem e o progresso do País do que ter como garante da paz e moralidade públicas a religião tradicional, firmemente vinculada à Cúria Romana. Para a Igreja, após a tormentosa fase por que passara, a solução parecia também conveniente e razoável, até porque na circunstância pouco mais poderia esperar.

Que o pacto não era cordial e as relações entre a Igreja e o Estado nunca foram de todo pacíficas, provam-no os numerosos exemplos de atritos, mais ou menos publicitados, de que o caso de D. António Ferreira Gomes, a lembrar os processos pombalinos e do Governo Provisório da República, foi apenas o mais notório. Aliás, ainda hoje há por certo quem possa testemunhar que entre os adversários do Estado Novo se encontravam muitos católicos, sem contar os que deixaram de o ser precisamente para ingressar noutras formas de oposição. Se os “adesivos” são de todos os tempos e lugares, ninguém de boa fé sustentará que o Estado Novo pautava a sua acção pelos valores cristãos, forte da convicção geral de que pouco ou nada teria a ver com Deus o que a César dizia respeito.

É sem dúvida digno de estudo o modo como o Dr. Oliveira Salazar foi cooptado por uma facção ou partido da burguesia para pôr termo ao notório descalabro a que outras facções ou partidos tinham conduzido a coisa pública. O mesmo se poderia dizer, aliás, em relação aos protagonistas do 25 de Abril de 1974 e respectivas sequelas; tudo realizado, mais uma vez, em nome do povo, que assistiu incrédulo a uma montagem em que apenas figurou para dar o colorido apropriado, conforme tem acontecido de há duzentos anos a esta parte. O tema está, porém, fora do nosso propósito, para o qual apenas importa sublinhar a convicção de que a persistente dissociação entre o Estado e a Igreja levou a que esta encarasse de modo cada vez mais distanciado a realidade portuguesa, nos termos de qualquer outra, sem se comprometer com o seu destino próprio.

A título de curiosidade, vale a pena citar uma nota de Fr. Cosme José Costa, professor de história da Igreja no Seminário de Pilar, em Goa, no livro que dedicou ao problema do Padroado Português. A propósito do notável elenco de eminentes eclesiásticos com que Goa tem servido a Igreja em todo o mundo, observa: “Goa was liberated (sic) from Portuguese domination on 19 th Dec. 1961. The then Portuguese (sic) Patriarch of Goa Msgr. José Vieira Alvernaz had to leave Goa in 1962.” Era então Papa João XXIII, a quem sucederia Paulo VI; o qual, a 1 de Julho de 1971, recebeu em audiência privada, como foi amplamente noticiado, os três chefes dos movimentos armados que lutavam contra os Portugueses em Angola, em Moçambique e na Guiné. Estavam à data em vigor tanto a Concordata como o Padroado; mas, conforme Fr. Cosme José Costa regista: “In 1975, the New Revolutionary Government in Portugal renounced its Padroado rights and Patriarch Alvernaz submitted his resignation.” (A Missiological Conflict between Padroado and Propaganda in the East, Pilar, Goa, 1997, p. 85)

Parecerá decerto a alguns por demais singular esta forma de pôr o problema; à imagem do que sucederá, possivelmente, quando vêem o escudo nacional no fecho do arco triunfal de algumas das nossas mais belas igrejas. É de crer mesmo que não lhes soe estranha a expressão Igreja em Portugal, como se o País fosse apenas uma estância, um lugar de passagem, e não uma instância, uma forma própria e insubstituível da sua realização. Está aliás na ordem do dia a noção de que somos um país de missão, não missionário; como se houvesse que erguer sobre novos fundamentos uma Igreja cujas ruínas, apesar de grandiosas, se tornaram imprestáveis.

Julgo que o P.e Sena Freitas se não enganou de todo ao detectar no nosso clero mais vincada a marca da universidade do que a do seminário, pois é o que creio constatar ainda hoje; se é que os seminários não continuam a ser, como ele dizia, liceus teológicos ou, quiçá, escolas superiores de serviço social. Com o que há de abusivo nestas generalizações, dir-se-ia que um padre está hoje mais próximo do intelectual do que do homem do povo; digo do povo, e não do proletariado, do trabalhador ou da plebe, categorias burguesas, correntes na pena e na voz desses intelectuais. Os quais, com as honrosas excepções de sempre, constituem a camada social mais desafecta à identidade portuguesa, os apóstolos por excelência de tudo quanto concorra para fazer valer o exótico, o estranho, o estrangeiro.

O escasso entusiasmo com que foi acolhida a formal canonização de D. Nuno Álvares Pereira parece-me sintomático disso mesmo. Como, noutro plano, o desinteresse pela tradição teológica portuguesa, mormente nas instituições onde deveria ter lugar destacado, que é como quem diz, o primeiro lugar. Trata-se, porém, de algo tão comum que passa despercebido, já que o mesmo acontece com a música sacra e profana, a literatura de espiritualidade, o cinema, o teatro, as artes plásticas, designadamente a arquitectura, onde a noção do sagrado se esvai sob o culto dos mais fúteis valores mediáticos.

Quando a Igreja deixa de ser entendida como realidade constituinte ou constitutiva da sociedade, portanto de ordem constitucional, a tendência é para dissociar os caminhos, cuja divergência se irá acentuando, como coisa natural… Se a dissociação mental está na génese de graves problemas psicológicos, não o estará menos na das crises sociais; o expediente de a ignorar, por um instinto de defesa, não anula os seus efeitos, apenas os torna mais complexos. Vem ao lance o juízo proferido por Pinharanda Gomes no estudo sobre A Filosofia Tomista em Portugal, a partir do ensaio de Ferreira Deusdado: “A crise do pensamento católico português deve muito da sua circunstância a uma tipologia de compromisso, com radical separação do trono e do altar, pelo que só em raros momentos se conseguiu uma unidade de ser e de pensar iluminada por uma correcta leitura bíblica, evangélica, patrística e filosófica.” (Porto, 1978, p. 157)

A radical separação do trono e do altar foi a meta que se propôs a burguesia; condição para se instalar naqueloutro trono cujo altar fora erguido pela corporação dos intelectuais. E se, no afã de emular a Igreja, chegou ao ponto de se propor realizar, à sua maneira, o Reino de Deus, como advertia Basílio Teles, não desdenharia que algum clero adoptasse as metas e os métodos que prosseguia. Razão pela qual nem sempre será fácil separar as águas, de molde a reunir de novo o disperso.

Joaquim Domingues

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