A burguesia contra o povo

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Entendia Basílio Teles, em 1913, que a sociedade portuguesa era o palco do embate entre as duas forças sociais que identificara como sendo a burguesia e o povo. Se a primeira levava vantagem, as perspectivas estavam longe de ser pacíficas, em consequência da previsível intensificação das tensões, ameaçando a coerência do conjunto, ou seja, a comum adesão a uma pauta de valores, sem a qual se não pode falar de autêntica sociedade. A solução passaria, a seu aviso, pela intervenção das duas forças espirituais que eram a religião e a ciência, uma representada pela Igreja Católica e a outra, presume-se, por algumas eminentes figuras de sábios respeitados, como eram, decerto, além dele, Teófilo Braga, Sampaio Bruno…

Em termos esquemáticos, poderíamos acrescentar que a religião era a força espiritual do povo, cujas raízes, de tão remotas e arraigadas, não seria fácil extirpar. O que havia a esperar, a prazo mais ou menos longo, seria a paulatina perda da crença no sagrado transcendente, confinando a religiosidade a mero ideal ético de perfeição, indispensável contudo para dar consistência às normas da vida pessoal e colectiva. Em contrapartida, a ciência e em especial as suas aplicações técnicas e práticas constituiriam a força espiritual da burguesia, por via das quais alcançara progressivamente o poder, onde se mantinha como estrato dominante.

Desaparecido dez anos mais tarde, em 1923, a lição de Basílio Teles não ficou de todo esquecida, mormente no meio intelectual portuense, onde sempre fora estimado e onde, por sinal, a burguesia de há muito mostrara ter consciência de quanto podia e de quanto ciosa era dos seus direitos. Nisso se distinguia da lisboeta, onde, medrando à sombra da corte, ficara a dever ao marquês de Pombal o salto decisivo que a arrancara à subalternidade relativa em que vivera até então. Às iniciativas do Norte, designadamente o 24 de Agosto de 1820, o desembarque do Mindelo, a resistência ao cerco do Porto ou o 31 de Janeiro de 1891, apenas correspondera na capital o 5 de Outubro de 1910, quando o poder caíra de podre nas mãos de homens a quem não eram estranhas as câmaras e as antecâmaras das principais instituições do Estado.

Em 1931, chegava ao fim a mais notável das criações que Leonardo Coimbra lograra fazer vingar na fugaz passagem pelo Terreiro do Paço: a Faculdade de Letras do Porto. Surgida em 1919, na sequência do movimento da Renascença Portuguesa, que significara a afirmação das virtualidades de uma cultura de raiz étnica, a escola superior dirigida pelo filósofo criacionista formou uma pléiada de jovens que, cada um a seu modo, deixaram marca na vida mental portuguesa. Sendo que uma das notas comuns consistiu na valorização da tradição própria, contra a mimética modernização, conforme aos padrões internacionais, advogada pelos mais prestigiados mentores políticos, económicos ou literários.

A primeira iniciativa de vulto dessa nova geração ocorreu precisamente na capital, no dealbar de 1932, com o anúncio da criação de um movimento democratista radical, sob a sigla da Renovação Democrática. As circunstâncias eram-lhe assaz adversas, pelo que não admira que se tivesse dissolvido logo no ano seguinte, sob a nova ordem imposta pela Constituição da República Portuguesa nesse ano referendada, não sem deixar um alto exemplo de elevação, sem paralelo na política consuetudinária. Basta considerar que aos renovadores se pedia que, em vez de preencherem uma ficha de inscrição ou pagarem uma jóia de admissão, dessem público testemunho, através de artigos, entrevistas ou conferências, das razões da sua adesão, assumindo uma responsabilidade que ao mesmo tempo valia como contributo pessoal para a obra comum.

A síntese desse esforço de justificação do movimento geracional saiu em 1933 no volume intitulado A Organização da Democracia. Manifesto político do grupo “Renovação Democrática”. Assumindo-se como distinta de todas as organizações políticas em presença, movida por razões de ordem essencialmente espiritual, a Renovação Democrática privilegiava uma teoria da história portuguesa e humana no âmbito da qual integrava o seu projecto. Nessa perspectiva, ainda que num tom mais apaixonado, partilhava a leitura de Basílio Teles, a ponto de asseverar que “A exposição da doutrina democrática […] subordinada à mentalidade burguesa […] é obrigada a adoptar: o liberalismo e o despotismo do Estado” (p. 25).

Liberalismo esse que, “não assentando sobre a confiança nos valores espirituais, favorece aquela inferior direcção moral que usurpou o nome de individualismo. De aí um negativo conceito de liberdade. De aí a conquista do poder económico como norma de vida.” (p. 26)

Em nome desse liberalismo é que a burguesia derrubou os obstáculos “que lhe impediam o acesso ao comando político e ao direito de regulamentar a actividade económica”, declarando “cinicamente ao povo que ‘lhe conquistara a liberdade’, que lhe dera todos os meios de melhorar a sua condição social”. Com efeito, ao dar livre curso à luta pela vida segundo as leis da selecção natural, “nunca as multidões populares sofreram tanto as modificações dum regime de trabalho como durante o século da lei de bronze. Mas o liberalismo serviu. E, tal como as teses darwinistas, explica apenas a derrota dos mais fracos, as consequências da selecção natural.” (ibidem)

Duas gerações depois da de Basílio Teles, os discípulos de Leonardo Coimbra protagonizavam um pensamento democrático radical, de inspiração anarquista. O seu individualismo, de orientação oposta ao liberal e que melhor se designaria como personalismo, era o corolário do pressuposto de que “A pessoa humana é o mais alto valor moral. Respeitando-a, a política limita-se a ser uma técnica, subordina-se à ética, tem fundas razões metafísicas.” (p. 29)

Era para eles evidente que nos quadros da mentalidade burguesa, eminentemente economicista e materialista, “não pode exercer-se a livre actividade da vida espiritual”; de modo que, em última análise, à nova geração cumpria denunciar que “a Democracia opõe-se à burguesia” (p. 28). Aliás, para os renovadores esta era a única classe social, ou seja, uma parcela separada do conjunto e, portanto, com outra identidade, fosse ela consciente ou não. Para quem tivera já notícia das primeiras experiências no Leste, era forçoso distanciar-se da associação que Basílio fizera entre o socialismo e o povo, reconhecendo o acerto da crítica de Bruno a todas as formas de sociolatria, fossem de raiz comtista ou marxista.

Ainda hoje parecerá talvez enigmática a admiração que um anarquista tão puro como Ângelo Jorge manifestou por Bruno e Leonardo, que é como quem diz, pelos principais inspiradores, com Junqueiro, do movimento iniciado com a publicação de O Problema da Filosofia Portuguesa. Explicou-a Álvaro Ribeiro ao notar que a visão religiosa dos nossos filósofos era avessa a reconhecer em qualquer ser humano ou instituição social o direito de mandar ou comandar a vida pessoal, pelo que, maugrado os seus compromissos políticos e sociais, reconheciam no anarquismo uma motivação superior, associada ao naturismo e ao vegetarianismo, como no caso também de Jaime de Magalhães Lima. Atitude de sinal contrário, como é evidente, à respectiva versão política, que, usando a mesma designação, apostava na violência, em nome de um individualismo anti-social.

Está claro que os conceitos e as teorias em causa apenas são aqui considerados a título de exemplos significativos que, a meu ver, corroboram uma certa leitura da evolução recente do País, cuja projecção se prolonga até aos nossos dias. Pois creio ser digno de registo, para lá da superficial erudição histórica, a convergência na constatação de que a sociedade portuguesa tem vivido, de há dois séculos a esta parte, um processo conducente ao domínio da burguesia. Entendida porém como um corpo estranho, que impôs à vida colectiva um padrão de vida no qual a generalidade do povo se não reconhece.

Entre outros aspectos, fica no entanto por esclarecer a génese desta revolução de longo prazo, cujos pressupostos económicos e financeiros, sem serem negligenciáveis, mal explicam uma inversão tão radical das orientações sociais. Aliás, a mesma natureza desse estrato social que não apenas se separou do terceiro estado, mas agiu como factor de desagregação da estrutura tradicional da sociedade, sobre a qual tem exercido um despotismo tirânico, está longe de ser clara. A violenta sátira contra a burguesia, que constitui um tópico característico da vida mental portuguesa no século XIX, desde Camilo a Junqueiro, de Gomes Leal a Bordalo Pinheiro, constitui um fenómeno inexplicável na perspectiva do materialismo histórico.

Joaquim Domingues

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