Os dois poderes

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A Questão Religiosa foi também o título dado por Basílio Teles ao opúsculo publicado no Porto em 1913, na fase de mais intensa produção literária do pensador republicano, tão prestigiado como arredio dos cargos e benesses do poder. A inteligência reflexiva, altamente disciplinada e lúcida, aliara-se nele a uma intransigência ética, que inibiu a intervenção directa na acção política, recusando todos os convites para assumir cargos de responsabilidade nas instituições públicas. Amigo pessoal e camarada político de Sampaio Bruno, os percursos dos dois companheiros de geração foram, no entanto, por vezes, contra-polares, pelo que mais significativos serão os pontos de convergência.

À curiosa simetria das datas de publicação dos dois livros (três anos antes de 1910 um e três anos depois o outro), corresponde a índole dos respectivos discursos; num, riquíssimo de erudição histórica, científica e literária, como que recatando a sua intenção mais recôndita; no outro, de penetrante e meridiana clareza, realçada por uma singeleza de argumentação que cativa o leitor. Se o primeiro, encadeando digressões, ao longo de centenas de páginas densas e amiúde apaixonadas, não explicita o fio condutor do raciocínio; o segundo, quase didáctico, não ocupa noventa páginas no sereno enquadramento teórico e na exposição histórica que antecedem uma proposta de solução pragmática. No entanto, se o contexto das relações entre o Estado e a Igreja se alterara entre as datas das duas publicações, fora sobretudo por via da desastrosa actuação política das forças em presença, como resulta da perspectiva mais fria e objectiva de Basílio Teles.

Ao contrário do amigo, que acusara a Igreja de ter deliberadamente desencadeado a questão religiosa, lamenta ele que, contra o seu aviso, os republicanos a tivessem trazido para primeiro plano, em consequência das imprudentes decisões tomadas, de chofre, mal acederam ao poder. Com efeito, subestimando a realidade sociológica, não tinham compreendido que, apesar do anti-clericalismo patente, o povo se identificava com os valores professados pela Igreja. A saída possível e razoável seria, na opinião do publicista, a de estabelecer um acordo com a hierarquia religiosa que, sem privilegiar o catolicismo nem lhe proporcionar doravante qualquer apoio do Estado, garantisse à Igreja o exercício do culto e a administração dos bens próprios, sem inúteis e humilhantes constrangimentos.

Uma das prevenções de Basílio Teles dirigia-se contra a presença do clero de origem estrangeira ou formado lá fora, e contra qualquer dependência funcional da Igreja em relação a autoridades estranhas à lei portuguesa. A susceptibilidade perante as possíveis interferências exteriores na vida interna do País, mesmo no âmbito meramente eclesiástico, não constituía originalidade sua, pois era muito frequente na literatura da época, em função de antecedentes que merecem atenção mais demorada. Por ora importa sublinhar a distinção por ele postulada entre a religiosidade popular, cuja manifesta autenticidade deveria ser respeitada, e a actuação institucional da Igreja, que teria de adequar-se à ordem política vigente, sem discriminações positivas ou negativas.

Ciente de que a solução a nenhuma das partes agradaria sem reservas, observa: “Muito dificilmente a República se resignaria a concessões que lhe pareceriam fraquezas e a Igreja se contentará com as garantias elementares e comuns do ‘seu direito de existir’. Mas caber-lhe-á a menor culpa – pois que a questão congreganista não se pode confundir com a questão religiosa – numa tensão de relações que não criou e que o alvitre acima lembrado visava justamente prevenir?” (pp. 86-87) O alvitre tinha sido, precisamente, que “nada se legislasse, durante a situação anormal a que presidiu o Governo provisório, sobre as futuras relações da República com a Igreja”, dando azo a que o problema fosse objecto de negociação directa com a Cúria Romana.

Como é evidente, o publicista não advogava a causa eclesiástica; antes entendia que a evolução histórica apontava para que, havendo apenas dois poderes espirituais, a Religião e a Ciência (p. 75), a segunda se haveria de impor à primeira, que tenderia a reduzir-se a um ideal ético, sem qualquer referência ao domínio transcendente. Ainda assim, era lúcido bastante para reconhecer que “a herança antiquíssima é um facto; e supor que insensatos radicalismos, apesar de toda a incredulidade de agora, conseguem alijá-la de golpe, corresponde a ignorar o que realmente significa. Uma tradição de vinte séculos, comum a todos os povos europeus, e a que só tardias e acidentais divergências destruíram a unidade, não é caso a resolver à coeur léger, como os franceses bem dizem.” (p. 7)

Infelizmente, a sensatez parecia de tal modo obnubilada que Basílio julgou oportuno advertir que “os adversários da religiosidade”, em vez de procederem racionalmente, agiam como “sectários, que se mostram dominados por uma fé, e em nome dela, ou por ela inconscientemente seduzidos, repudiam outra fé” (p. 52). Tendo sido noutro tempo crentes, muitos desses escritores e políticos, exibiam um ressentimento que os cegava: “Não são críticos, são inimigos; não são inteligências, são corações que desabafam” (p. 53). Observação que, vinda de homem tão isento, ainda hoje merece ser meditada, não tanto para historiar o pretérito como sobretudo para compreender o presente.

Inteligência capaz de iluminar muitas questões difíceis, o relativo isolamento a que se foi remetendo tê-lo-á privado entretanto do fecundo confronto de ideias, que no convívio dos amigos se apuram. Assim, por exemplo, ao tomar como pressuposto das suas considerações que a Ciência e a Religião são os únicos poderes espirituais, não terá dado conta do equívoco resultante de não se aplicar aos dois termos o conceito de poder na mesma acepção. Pois, se a ciência e a religião são ambas realidades de natureza espiritual, o modo como intervêm na vida social, os seus “poderes”, de modo algum podem ser colocados num mesmo plano, pelo que não constituem realidades alternativas.

A religião é de sua natureza uma realidade comunitária, unindo os que comungam e partilham, não apenas os artigos da fé, mas também os ritos ou a liturgia e mesmo a vivência quotidiana; a ciência vale como construção mental, cuja validade não depende do tempo e do lugar, de quem a professe ou das possíveis aplicações. Ele mesmo o reconhece, afinal, quando propõe um acordo entre os “poderes” constituídos, que eram o Estado e a Igreja; os quais, se bem que de diferente ordem, são ambos de essência espiritual, visto o fundamento do Estado republicano não ser senão uma determinada ideia, ideal ou ficção acerca da natureza da vida em sociedade. Razão pela qual observava no comportamento dos políticos republicanos a agência de uma fé que, por motivos inconscientes, assumia foros de insensato facciosismo.

O facto de Basílio Teles advertir logo de início que aproveitara para aquela publicação sobre A Questão Religiosa textos que tinha redigido para outro fim, explicará alguma falta de clareza, que não afecta, porém, a sequência argumentativa. Assim, por exemplo, depois de afirmar que “a classe hoje dominante é a burguesia”, acrescenta lutar ela não apenas contra as burguesias rivais de outros países, mas também contra o socialismo… A asserção pode, no entanto, corrigir-se notando que o termo socialismo não designa ali uma doutrina política, mas a realidade social que é o povo, do qual seria a espontânea expressão; com efeito, mais adiante afirma o publicista que a luta pelo poder se travava então entre as “duas forças antagónicas, a popular e a burguesa” (p. 25).

É significativo que o tema da nobreza não conste da análise de Basílio Teles. Reduzido o quadro à luta entre a burguesia e o povo, não deixa porém de reservar um importante papel ao clero, já que, a seu aviso, para apaziguar as paixões desencadeadas e encontrar um princípio de coesão social, “só a instituição e a classe de homens a quem essa função tem até agora cabido” poderia continuar a fazê-lo. Tarefa que, no entanto, para ser realmente eficaz, exigiria “a interferência concordante das igrejas cristãs e da Ciência” (p. 26), na qual parece contudo não acreditar.

A alternativa aparecia-lhe, porém, como algo muito pior, pois consistiria em o Estado “avocar ou incumbir-se de funções de forma alguma inseparáveis do que sempre constituiu as suas atribuições exclusivas”. Apressa-se por isso a condenar essa “pretensão de ser o árbitro de quase toda, e mesmo toda, a vida social, de se arvorar em Estado providência, de absorver completamente em si o indivíduo, a sua livre actividade e o seu pensamento libérrimo; de realizar, por conseguinte, na Terra o que a Igreja tinha ao menos o bom senso de transferir para além da morte; de vir a tornar-se, do avesso, exactamente essa Igreja combatida; de substituir, enfim, à grande Superstição divina a grande Superstição humana.” (p. 70) Trecho profético, porventura o mais notável do opúsculo, que, conforme o ditado, não foi ouvido na sua terra, na nossa terra…

Subscrito por um republicano, o diagnóstico plasmado em A Questão Religiosa é assaz severo, visto não se ater a este ou aquele caso concreto, susceptível de controversas leituras, mas à orientação mesma que os seus camaradas haviam imprimido às instituições de que se tinham apoderado. Em termos de fazer com que fosse “sendo cada vez menos Estado, para ser cada vez mais um partido, ou antes, seita, preocupada em defender um certo credo. É hoje o partido burguês, com determinado plano a impor; será amanhã a seita colectivista, querendo substituir àquele a sua reorganização da sociedade.” Transformado o Estado em “joguete das doutrinas e dos credos, e até de acidentais e caprichosas manifestações de agrupamentos que fúteis motivos congregam. Sem o lastro equilibrador da tradição viva de cada povo” (p. 71), o risco da desagregação social era iminente.

Ainda que discordemos de um ou de outro ponto, justo é reconhecer que o analista se mostrou invulgarmente lúcido, tanto mais que nos soam ainda hoje como pertinentes muitas das suas observações. No ponto, porém, impõe-se perguntarmo-nos como foi possível que um povo governado durante séculos pela nobreza e pelo clero, sob a égide da coroa, caísse nas mãos da burguesia; sendo para mais notório que o seu “plano”, a que Basílio Teles alude, era manifestamente adverso à “tradição viva” do povo português. Bem vira Guerra Junqueiro, invocando o Condestável, que o inimigo estava já então dentro de portas…

Joaquim Domingues

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