Decomposição e Renascença

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À Dr.a Dalila Pereira da Costa,

homenagem reconhecida.

E olhando para aquelas gentes se compadeceu delas, porque estavam fatigadas e quebrantadas, como ovelhas que não têm pastor.

São Mateus, IX, 36.

A metáfora bíblica do rebanho assenta bem num povo cujas melhores virtualidades se guardam ainda no ambiente rural, que até em muitas cidades subsiste, quase ignorado. Nem sempre houve esta dicotomia entre o citadino e o rústico, mesmo em Lisboa, cujos bairros mal disfarçavam as origens campesinas dos vizinhos. Compreende-se, por isso, que a Restauração de 1640 se tivesse travado entre Vila Viçosa e a capital, pólos complementares de um País unido no mesmo impulso libertador.

A amnésia colectiva explica que passem quase despercebidas outras faces do drama, como a que então teve por palco Roma. Está documentada na dupla edição, em português e latim, da obra assaz rara e nunca reimpressa, um “monumento célebre nos fastos da Igreja e da Nação Portuguesa”, em cuja descrição Inocêncio Francisco da Silva se embaraça, na p. 321 do vol. I do Dicionário Bibliográfico Português. Saiu em Paris, sem menção do autor, com o título Balidos das Igrejas de Portugal. Ao Supremo Pastor Summo Pontifice Romano. Pellos tres Estados do Reyno.; no mesmo ano (1653) e impressor (Sebastião Cramoisy) da tradução: Balatus Ovium, opus a tribus Lusitanici Regni ordinibus, Supremo Pastori & Summo Pontifici D. N. Innocentio X. oblatum.

A complexidade da questão escapa-nos sob algumas das suas perspectivas, porventura as mais gravosas, numa época em que a dimensão religiosa tinha primacial lugar na escala dos valores sociais. Basta pensar que, passado mais de um século, por edital de 10 de Junho de 1768, a Real Mesa Censória haveria de proibir a obra, cuja doutrina condenava. Estava em causa o problema das relações entre o poder político e o religioso, pelo que Sebastião José de Carvalho e Melo, neste como em vários outros casos, não quis dar o flanco, ainda que para tanto fosse mister rectificar o passado.

O que ainda hoje ressalta da leitura dos Balidos das Igrejas de Portugal julgo ser a noção de que a vida do País dependia da justa harmonia entre a Igreja e a Coroa, a ordem do sagrado e a do profano, o poder religioso e o político; cujos conceitos e práticas se não entendiam à margem um do outro. A jurisdição da Igreja, para além da vida interna, incluía a dos muitos bens móveis e imóveis, assim como dos numerosos privilégios acumulados; por sua vez, a autoridade real, que lhe garantia a protecção e as regalias, reclamava, como contrapartida, a participação, por exemplo, na escolha dos beneficiados e dos prelados. O essencial, porém, passava pela ideia de que nenhum deles tinha legitimidade para reivindicar uma supremacia que pusesse em causa a mútua convergência para o mesmo fim; como acontecia na Europa central e do Norte, onde as lutas intestinas prosseguiam, enquanto avançavam os Turcos muçulmanos.

Em termos esquemáticos, a sociedade concebia-se numa perspectiva triangular, cuja linha de base era preenchida pelo povo. Acima dela, em sucessivos degraus, elevavam-se, a um e outro lado, a hierarquia religiosa, culminante nos prelados e no Papa, e a escala da nobreza, encabeçada pelo monarca. Do vértice superior, transcendente, com as suas ordens invisíveis, nenhum ser ou organização humana podia reivindicar a representação exclusiva.

Confirmado pelo clero, a nobreza e o povo, reunidos em cortes, o poder real era de origem divina, pelo que não lhe cumpria menos que à Igreja a tarefa de realizar o reino de Deus na terra. Historicamente, resultava evidente que a Reconquista tinha o carácter de uma cruzada, em resposta à crescentada muçulmana (conforme o feliz neologismo de Pinharanda Gomes); tal como a progressão pelo Norte da África e pelas mais distantes paragens se fazia em nome da expansão da Fé, correlata à do Império. Mesmo na Índia e no Médio Oriente, os Portugueses mais não faziam que acometer pela retaguarda o mesmo inimigo que, ameaçando-os no Ocidente, dali recebia muitos dos recursos que o opulentavam.

Por sua vez, a Igreja, ao animar os esforços para a expansão da Cristandade, tinha a perfeita noção de que, sem a protecção da coroa, teria muito limitada a sua capacidade para fazer valer, tanto no País como Além-mar, a sua autoridade. A missionação entre os infiéis tinha de enfrentar estruturas sociais e políticas que, por sua vez, respaldavam as respectivas crenças, organizações e práticas religiosas. Mesmo nas sociedades mais laicizadas de então o sagrado não era tido como realidade à parte, a não ser, quiçá, em algumas mentes isoladas; tão certo é que até Descartes, em 1641, poucos anos antes da publicação dos Balidos das Igrejas de Portugal, achara prudente solicitar a aprovação das suas Meditações Metafísicas pelos teólogos da Sorbonne parisina.

Os efeitos da pendência entre Portugal e a Santa Sé prolongaram-se por trinta anos, até que, em Maio de 1670, foram enfim confirmados os bispos para as dioceses vagas, que eram a totalidade do Reino e do seu Padroado, pois nenhum dos anteriores titulares sobrevivia já na respectiva cátedra. Como se compreende, porém, o tardio esforço para ultrapassar uma situação altamente gravosa, não podia fazer esquecer a ferida aberta por tão longo tempo, com o risco de ter acarretado uma ruptura religiosa de resultados imprevisíveis. A verdade é que, daí em diante, qual cicatriz mal curada, foram muitas as ocasiões em que as dificuldades de entendimento chegaram ao corte de relações com Roma, num crescendo que terá atingido o auge logo após a proclamação da República, em 1910, de que resultou a formal dissociação entre a Igreja e o Estado, daí em diante tidos como poderes estranhos um ao outro, quando não adversos.

O facto de só na segunda metade do século XIX se terem começado a evidenciar as consequências mais funestas deste processo de fractura, divergência e divórcio entre o poder político e o religioso condicionou a leitura da história de Portugal até hoje. Com efeito, foi à chamada ‘geração de setenta’, já desafecta aos valores cristãos e católicos, que se colocou pela primeira vez em termos dramáticos a questão de saber por que razão, mesmo quando nos aproximávamos dos valores da Europa central e do Norte, não lográvamos encontrar um rumo próprio e vencer a deprimente anomia da sociedade portuguesa. Formados nos moldes impostos pela reforma pombalina dos estudos e pelas alterações correlativas da vida nacional, esses intelectuais não podiam atinar com as reais causas da crise.

Perdida a cabeça simbólica do Reino, abatida a nobreza e destacado o clero, o povo português ficou à mercê de quem se apoderasse dos mecanismos do Estado, pela violência militar ou pela insinuação mediática e sectária, até se ver alienado aos poderes francamente hostis, de rótulo transnacional, supra-nacional ou internacionalista. O tema do fim histórico da nacionalidade teria por isso de suscitar as reflexões desencontradas, mas convergentes, de quem reconhece os sintomas de um fechar de ciclo, por sinal coincidente ao da modernidade. Ocasião propícia a uma revisão do problema, que parta no entanto de pressupostos diferentes dos que transviaram Antero de Quental, Oliveira Martins, Teófilo Braga e tantos outros.

A linha alternativa, aberta por Bruno e prosseguida até António Quadros, permitiu entretanto iluminar aspectos essenciais que, apesar de ignorados pelos que têm dominado as instituições de cultura, vão fazendo caminho e suscitam a atenção dos mais novos. Razão pela qual julguei útil propor estas reflexões; como quem, acolhendo os ensinamentos profícuos, almeja actualizá-los, na medida das suas escassas forças. Por feliz me daria se elas servissem tão-só de mero ponto de passagem para outras, mais lúcidas e compreensivas, mais efectivas também, quais espera um povo há tanto tempo abandonado pelos seus pastores e guias, pelos seus maiores ou maiorais.

Se fosse legítimo estabelecer um símile entre a realidade social e a da personalidade individual, diríamos que, tal como um corpo sem alma, também uma sociedade não subsiste com vida própria sem um princípio espiritual de unidade e movimento, representado nas suas instituições. Amiúde sucede que esse princípio lhe é imposto de fora, como se por artifício se galvanizasse um cadáver; metáfora tão forte que serviu a poetas de excepção, em obras tão representativas como a Pátria de Guerra Junqueiro e O Fim de António Patrício. Mas que vale também na perspectiva de quem invoque, espere e creia na ressurreição ou reanimação, no movimento redentorista, ilustrado pela nossa tradição messiânica.

Justo é que se diga que os mais eminentes pensadores republicanos, entre os quais Bruno, Junqueiro e Teófilo, tiveram plena consciência de que a nova ordem política exigia um poder espiritual que, do mesmo passo que garantisse a unidade do pensamento, regesse a acção comum para uma finalidade que, de natureza universal embora, se diversifica em função do génio e das circunstâncias de cada povo. Era evidente não haver então condições para que a Igreja assumisse esse papel, apesar de alguns e eminentes clérigos se afirmarem republicanos; mas também não foi possível encontrar outra entidade vocacionada para tão exigente como alta missão. A solução foi a criação de uma sociedade que, sob a designação de Renascença Portuguesa, se propôs esse objectivo, de reconciliar os portugueses com a sua alma profunda e o seu mais puro espírito.

Sem embargo do inquestionável valor da obra realizada, o movimento não logrou ser reconhecido sequer pelos principais responsáveis políticos, pelo que não pôde formar o escol de que o País carecia e, portanto, definir os princípios, o rumo e os ritmos da vida colectiva. Mais um século passou entretanto sem que o problema se resolvesse, antes se agravando em alguns aspectos, já que a decomposição prosseguiu a olhos vistos. Será que a provação não tem fim?

Joaquim Domingues

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